Você pode ser condenado sem provas

Pense da seguinte forma, uma pessoa é acusada de homicídio, duas pessoas da região veem ele passando correndo segundos após os disparos, a polícia chega ao local, ninguém viu o crime acontecer, mas duas pessoas já comentaram que logo após os disparos uma pessoa passou correndo do mesmo local onde o corpo foi encontrado, passam a descrição, as roupas com que estava vestido e uma viatura o encontra à algumas quadras da região do crime, ele é levado para ser ouvido na delegacia, acredita que não vai precisar de um advogado (um erro comum), e conta a versão dele para o delegado alegando inocência, pois correu do local ao ouvir os tiros, a história já se espalhou, agora não são apenas duas, outras pessoas aparecem informando que ouviram falar que um sujeito com a descrição do que foi preso saiu correndo do local do crime, a polícia não fez um exame para constatar a ausência de pólvora, falta o equipamento para analisar se o projetil encontrado no corpo saiu de uma arma que já foi usada em outro crime, resta a polícia apenas averiguar junto à comunidade quem viu algo que possa apontar para o autor do crime, disfarçados eles se infiltram na região onde aconteceu o crime e começam a ouvir as conversas, que já passaram de ouvido em ouvido e já sofreu alterações, agora não é mais o “cara que passou correndo” é o “cara que matou e foi pego no mesmo dia por que alguém viu ele matando e correndo”, essa é a versão que chega ao Ministério Público que inicia a ação penal acusando de homicídio, agora ele já acompanhado do seu advogado (finalmente), vai para as audiências onde ouve todas essas pessoas que ouviram falar que foi ele que cometeu o crime e duas testemunhas oculares que viram ele correndo da cena do crime, mesmo com a ausência da prova técnica o juiz decide que ele vai para o júri popular, lá sete pessoas vão decidir se ele é ou não culpado, no júri o promotor não vai avaliar a falta de elementos probatórios, ele vai usar e abusar dos argumentos emocionais para convencer os jurados da culpa do acusado, ele vai dizer que os testemunhos são suficientes para comprovar culpa e que a defesa vai denegrir a imagem da polícia para alegar inocência . E se você acha que isso é uma fantasia, lamento dizer que não é, é assim que acontece em muitos casos e são apoiados pela sociedade que não sabe mais o que é justiça, confundem vingança com justiça e querem apenas que alguém seja punido, não importa se há ou não provas suficientes, não importa se existe duvidas da autoria, não importa se as testemunhas não viram nada, apenas ouviram falar.

Todo conceito evolui com o tempo, temo que o conceito de justiça não tenha evoluído, como advogado criminalista tenho observado a justiça praticada principalmente nas primeiras instâncias, nos inquéritos policiais e nos juris populares.

Não há interesse em condenações técnicas, digo isso por que na esmagadora maioria dos processos que tenho observado os elementos que compõe as provas periciais se quer existem, o trabalho de investigação é feito unicamente levando em consideração as provas testemunhais e em muitos casos as testemunhas são pessoas que não presenciaram o fato, apenas ouviram falar a respeito.

Você provavelmente deve estar dizendo que isso é “mimi de advogado de bandido”, mas o que estou afirmando aqui contribui para a impunidade muito mais do que você imagina, ao condenar um acusado sem provas contundentes na primeira instancia abre-se inúmeros precedentes para diminuir a pena e até absolver o réu nos tribunais ou no STJ, isso por que nessas instâncias analisa-se a aplicação de lei pura e simples.

O sucateamento das policias civis contribuem para impunidade, pois sem os equipamentos para pericias técnicas, provas como DNA, impressões digitais, analise de residuais de pólvora, de terra e de qualquer elemento encontrado na cena do crime fica inviável e deixa-se de produzir provas que seriam inquestionáveis.

O maior de todos os prejuízos caudados pela falta de modernização nas polícias e pelo senso de justiça deturpado da sociedade é sem dúvida alguma a possibilidade de condenar um inocente. O que seria mais aceitável para você? Que um culpado fosse inocentado por falta de provas ou um inocente condenado sem provas? Colocando a pergunta desta forma você pode até responder que o mais aceitável é o culpado ser inocentado, mas no dia a dia acontece o contrário, condenamos assim que vemos a primeira reportagem sobre o fato e a partir daí não é mais o estado que tem de provar a culpa é o acusado que tem de provar sua inocência.

É preciso repensar o conceito de justiça pregado na sociedade e muito mais do que exigir prisões, exigir que as policias sejam bem equipadas e preparadas para solucionar crimes e apontar os culpados com maior conteúdo de provas e menor margem de erro.

O melhor remédio para prevenir condenações injustas é estar acompanhado de um advogado especialista desde a delegacia, para que seja montada uma estrategia consistente que explorara todas as possibilidades, inclusive recursos, habeas corpus e a investigação defensiva.